domingo, 16 de outubro de 2011

Brasileiros em Portugal

Cerca de 137 mil brasileiros formam hoje a maior comunidade estrangeira em Portugal, representando cerca de 1% da população total do país.
Existem algumas associações que buscam reunir os imigrantes, promover atividades, como shows de música brasileira, e dar orientações sobre os mais variados temas. Conheça as principais entidades:

Associação Brasileira de Portugal

Rua Sociedade União Seixalense
2840-525 Seixal
Telefone: 351 212 221 510
A Embaixada do Brasil em Lisboa também oferece suporte aos imigrantes:
Estrada das Laranjeiras, 144
Telefone: 351 21 724-8510
Fax: 351 21 726-7623
http://www.embaixadadobrasil.pt/
E-mail: geral@embaixadadobrasil.pt

Clima e natureza

O clima de Portugal é o mediterrâneo, com a predominância de verões quentes e secos, invernos amenos e quatro estações bem definidas, típicas dos climas temperados. Os meses mais chuvosos são novembro e dezembro; e o período das secas, quando as precipitações são mais escassas, vai de abril a setembro.
Durante os dias de inverno, a temperatura média é de 16°C e registram-se de cinco a seis horas de sol diárias. Na primavera, o calor vai aumentando gradualmente e alcança médias de 22°C, com aproximadamente dez horas de sol por dia. Já durante o verão, as temperaturas são em média de 25°C e há de 11 a 12 horas de sol diárias.
Ao contrário do que parece, o clima português é considerado temperado mediterrânico em quase todo o país continental e ilhas. A única exceção é o Grupo Ocidental do Arquipélago dos Açores, que é classificado como temperado marítimo, por não contar com uma estação seca.
O território português é dividido pelo Rio Tejo. Ao norte, a paisagem é montanhosa. Ao sul, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. O território do país compreende, ainda, os arquipélagos autônomos dos Açores e da Madeira.
A costa lusitana é extensa: tem 943 km em Portugal continental, 667 km nos Açores e 250 km na Madeira e nas Ilhas Selvagens. O litoral é marcado por belas praias, com variedade entre falésias e areais.
O ponto mais alto do território português é a Ponta do Pico, com 2.300 m, situada na ilha açoriana de mesmo nome. No continente, o ponto mais elevado é a Torre da Serra da Estrela, com 1.900 m.
O país é atravessado por quatro grandes rios – Minho, Douro, Tejo e Guadiana –, todos com nascente na Espanha, único país com que Portugal faz fronteira.
Para saber mais:

Legislações Trabalhista, Tributária e Previdenciária

Para trabalhar em Portugal, o candidato necessita obter previamente um Visto de Residência ou de Estada Temporária que deverá ser solicitado no posto consular português da sua área de residência.
Mais informações sobre a concessão de permissões para trabalhar podem ser obtidas via internet, no site da Embaixada de Portugal:
Consulte também os links a seguir:
Baixe agora o Manual de Serviço Consular e Jurídico:

Legislação Tributária

É de grade importância para o brasileiro que reside em Portugal conhecer o acordo de tributação existente entre Brasil e Portugal. Saiba como funciona esse acordo:

Receita Federal do Brasil – Acordo para Evitar a Dupla Tributação Brasil-Portugal:

Decreto Legislativo nº 188/2001

Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 de maio de 2000.

Decreto nº 4012/2001

Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 de maio de 2000.

Portaria MF nº 28/2002

Métodos de aplicação da Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento assinada pela República Federativa do Brasil com a República Portuguesa.

Oportunidades de emprego

Para trabalhar em Portugal, o candidato necessita obter previamente um Visto de Residência ou de Estada Temporária que deverá ser solicitado no posto consular português da sua área de residência. Veja os procedimentos para conseguir esse tipo de visto em:
A ida para Portugal com intenção de trabalhar, sem o referido visto, contraria a lei portuguesa e é geradora da proibição de entrada no país, com todos os inconvenientes que isso implica. Aconselha-se, portanto, que este tipo de situações ilegais seja evitado a todo o custo, mesmo que pessoas conhecidas ou amigas, em Portugal ou no Brasil, sugiram ou aconselhem de outra forma.
Confira a documentação necessária para a emissão do visto de residência:
http://www.consuladovirtual.pt/web/brasilia/PedidoVisto

Para quem já está em Portugal

Brasileiros que estão em Portugal procurando um emprego podem registrar-se em qualquer um dos Centros de Emprego, fornecendo todos os dados necessários para encontrar uma colocação, tanto os pessoais como os ocupacionais. Cada interessado receberá um número de registro, de acordo com a Classificação Nacional de Profissões (CNP).
Qualquer pessoa pode registrar-se gratuitamente. Em Portugal, o Centro de Empregos está presente em diversos locais do país. Consulte o site do Instituto do Emprego e Formação Profissional para localizar o Centro de Emprego mais próximo a sua área de residência.
Esse site ainda oferece serviço para que o imigrante busque alternativas e encontre soluções de emprego.
Outras fontes possíveis de informação sobre empregos podem ser: jornais locais, regionais e nacionais (Diário de Notícias, Público, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Expresso,), Rádio Portuguesa (Rádio Comercial e Rádio Difusão Portuguesa EP-RDP - Internacional), associações profissionais e sindicais e câmaras oficiais de comércio e indústria.
Para eventuais esclarecimentos sobre imigração em Portugal, você também pode consultar o portal http://info.imigrante.pt/

Sobre vistos e passaporte

De acordo com a atual legislação portuguesa, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar e permanecer em Portugal, por um período de 90 dias, nos casos de:
- Turismo
- Negócios
- Cobertura jornalística
- Missão cultural
Esse prazo poderá ser prorrogado, em Portugal, por mais 90 dias, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Para outras situações, como estudo e trabalho, é exigido visto aos cidadãos brasileiros.

Documentação

A Embaixada de Portugal no Brasil alerta para o fato de que a isenção de visto não exime o beneficiário de cumprir algumas formalidades no momento de entrar no país.
Assim, ao ingressar em Portugal, torna-se necessária a apresentação às autoridades fronteiriças portuguesas:
- do passaporte com validade superior em, pelo menos, três meses à duração da estada prevista;
- do bilhete de viagem aérea (ida e volta);
- de comprovante de alojamento;
- de documento que comprove o vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (devidamente reconhecido em Cartório e autenticado no Consulado de Portugal na área de residência);
- de comprovantes dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a: 75 euros por cada entrada em território nacional e 40 euros por cada dia de permanência.
Em alguns casos, a comprovação do valor diário poderá ser dispensada. Para saber mais, visite o site da embaixada:

Tipos de vistos

Entre os diversos tipos de vistos que podem ser concedidos pelos postos consulares portugueses no Brasil, merecem destaque o de estudo e o de trabalho. Cada um deles exige a apresentação de documentação específica. Para saber mais, acesse:
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