O ministro da Economia revelou hoje que serão extintos quatro feriados. Os dois civis serão o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro.
Álvaro Santos Pereira revelou hoje que o Governo tenciona acabar com quatro feriados, no âmbito do acordo laboral com os parceiros sociais, que só será fechado na próxima semana, em reunião de concertação social.
"Os dois feriados civis [a extinguir] serão o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro", revelou o ministro ao falar no habitual 'briefing' depois do Conselho de Ministros, adiantando que as datas não deixarão de ser comemoradas.
"Lá por nesse dia estarmos a trabalhar não quer dizer que não haja uma comemoração. O 5 de Outubro e o 1 de Dezembro serão celebrados no domingo a seguir", esclareceu.
Santos Pereira notou ainda que o Governo não tinha muita margem de manobra, visto que, se não queria alterar o 25 de Abril nem o 1 de Maio, sobravam apenas o 10 de Junho, além dos dois feriados que propõe extinguir.
"Na altura em que o acordo foi assinado com os parceiros sociais, sabíamos que havia algumas objecções em relação a algumas datas e número de feriados", recordou Álvaro Santos Pereira, sublinhando a importância da simetria entre feriados religiosos e civis a eliminar.
O ministro adiantou também que os feriados religiosos a extinguir serão definidos depois, de acordo com os parâmetros da concordata".
O secretário de Estado da Presidência, Marques Guedes, adiantou que já está definida uma reunião para o princípio do mês de Fevereiro, onde serão decididos os feriados religiosos a eliminar.
Igreja propõe fim de 15 de Agosto e Corpo de Deus
A igreja católica já fez saber que está disponível para abdicar dos feriados de 15 de Agosto, data em que se celebra a Assunção de Nossa Senhora e o dia de Corpo de Deus [que se celebra entre Maio e Junho, 60 dias após a Páscoa].
José Policarpo cardeal-patriarca de Lisboa afirmou mesmo que os bispos católicos portugueses consideram intocável o feriado de 8 de Dezembro e esperam que as negociações sobre a mudança da data de celebração dos feriados religiosos se centrem sobre o do Corpo de Deus e o da Assunção de Nossa Senhora.
Menos férias
Além do fim de quatro feriados, o acordo assinado da semana passada entre o Governo, patronato e UGT, elimina três dias de férias e dá a possibilidade de as empresas encerrarem junto aos feriados, descontando a "ponte" nas férias dos trabalhadores.
No que diz respeito às férias o documento prevê que a partir de 2013 se acabe com os três dias de majoração atribuídos no caso de o trabalhador não ter faltas justificadas ou ter, no máximo, três faltas justificadas.
Assim, a partir do próximo ano os portugueses deixarão de usufruir os habituais 25 dias de férias anuais e passem a gozar apenas 22.
Em relação às pontes a medida vai vigorar apenas durante a vigência do Programa de Auxilio Económico e financeiro e prevê que os empregadores podem decidir encerrar as suas empresas nos dias de ponte (quando os feriados ocorrem às terças ou quinta-feira), descontando estes dias nas férias dos trabalhadores. Tanto em 2012 como em 2013 são quatro as possíveis pontes (ver texto relacionado).
Estas medidas constam do acordo para o 'Crescimento, Competitividade e Emprego' que de acordo com o Governo só vai fechar totalmente encerrado na próxima semana.
Sem comentários:
Enviar um comentário