Governo quer travar saída de imigrantes

Executivo pretende alterar a Lei da Imigração ainda este ano, afirma secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte.

O Governo quer travar o regresso dos imigrantes aos países de origem, através de várias medidas a implementar nos próximos anos, diz o secretário de Estado adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares.

Feliciano Barreiras Duarte afirmou, este sábado em Fátima, no âmbito do Encontro Nacional das Migrações, que o objectivo é "aprofundar a aprendizagem da Língua Portuguesa" e "melhorar as oportunidades ao nível do emprego e da habitação".

O Executivo pretende também, nos próximos anos, aperfeiçoar a legislação portuguesa "no que diz respeito ao acesso a direitos cívicos e políticos", que são determinantes para uma "melhor integração" dos imigrantes na sociedade, sublinhou.

O Governo considera que a imigração é uma das alavancas para o país sair da crise, não só pelo que representa em termos de equilíbrio da Segurança Social, mas também a nível demográfico, já que a crescente diminuição da taxa de natalidade no nosso país está a preocupar as autoridades.

Feliciano Barreiras Duarte adiantou que o Governo quer alterar a Lei da Imigração ainda este ano.

"Algumas coisas que a lei têm de ser aperfeiçoadas. Dei o exemplo dos chamados casamentos por conveniência para procurarmos que eles seja combatidos e que não existem ilegalidades nesse domínio", afirmou o secretário de Estado adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares.

O governante acrescenta que há outras matérias, algumas delas decorrem de directivas comunitárias, que têm de ser introduzidas na legislação e que é preciso "ter a coragem" para tomar essa decisão.

Feliciano Barreiras Duarte falava este sábado à margem do Encontro Nacional das Migrações, que decorre em Fátima, e onde também anunciou que o Governo quer travar o regresso dos imigrantes aos países de origem, através de várias medidas a implementar nos próximos anos.

"Aprofundar a aprendizagem da Língua Portuguesa, melhores oportunidades ao nível do emprego, da habitação e também, nos próximos anos, aperfeiçoarmos a nossa legislação no que diz respeito ao acesso a direitos cívicos e políticos que são determinantes para a sua melhor integração na sociedade portuguesa".

O Governo considera que a imigração é uma das alavancas para o país sair da crise não só pelo que representa em termos de equilíbrio da Segurança social mas também a nível demográfico já que a crescente diminuição da taxa de natalidade no nosso país está a preocupar as autoridades.